07/03/2011

Avanços e desafios da II Conferência Nacional de Economia Solidária (Conaes)

Boletim Mercado de Trabalho: conjuntura e análise - IPEA
2010

Buscando continuar o diálogo com os atores que vivem e pensam a economia solidária no Brasil, este número do Boletim Mercado de Trabalho: conjuntura e análise traz três textos que objetivam discutir os avanços e desafios da II Conferência Nacional de Economia Solidária (Conaes), realizada em junho de 2010.

No primeiro texto, de autoria do Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), destaca-se o avanço do debate em relação à primeira conferência, ocorrida há quatro anos. Enquanto a primeira edição da Conaes buscava aprofundar a compreensão sobre as práticas, princípios e valores da economia solidária, na segunda o debate centrou-se no balanço da política e na proposição de estratégias para o reconhecimento do trabalho associado – o que permitiu uma abordagem no campo dos direitos. O texto do FBES apresenta também considerações sobre aspectos metodológicos deste processo, para que no futuro seja possível se aprofundarem os debates no âmbito local.

O balanço elaborado pela Secretaria Nacional de Economia Solidária, do Ministério do Trabalho e Emprego (Senaes/MTE), salienta que o reconhecimento das formas de organização econômica baseadas no trabalho associado, na propriedade coletiva dos meios de produção, na cooperação e na autogestão é fundamental para a afirmação da economia solidária como modelo de desenvolvimento sustentável e solidário. Chama atenção o grande esforço de mobilização para a conferência, iniciado em janeiro de 2010. Foram realizadas 187 conferências regionais ou territoriais, abrangendo 2.894 municípios, com 15.800 participantes que elegeram 4.440 delegados para as 27 conferências estaduais e 1.460 delegados para a etapa nacional.

O terceiro texto, da Rede de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária, reafirma que existem outros caminhos para o desenvolvimento. Sugere-se que a orientação política e econômica hegemônica atual é incapaz de propor um novo paradigma de sociedade e outra forma de organização do trabalho, baseada em práticas cooperativas. Assim, a economia solidária não deve ser considerada um setor, mas outra forma de se fazer economia. Suas propostas e demandas de políticas – com caráter transversal, multissetorial e federativo – devem estar voltadas para o conjunto da sociedade. Podem-se citar ainda três propostas do documento final da II Conaes que foram destaque nos textos do boletim: a criação de um ministério da economia solidária, o qual elevaria politicamente o órgão atualmente responsável pela política publica; a instituição de um fundo nacional, como instrumento de financiamento das políticas públicas; e o estabelecimento de um sistema nacional, responsável pela articulação dos entes governamentais e da sociedade civil e pela integração das políticas públicas.

Por fim, a II Conaes se mostrou um importante espaço de debate com a sociedade para a orientação de políticas públicas, constituindo-se em prática inovadora no campo da democracia participativa.

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