10/06/2010

Política Pública e Ações contra o trabalho infantil no Brasil

Entre 2007 e 2009 a fiscalização para erradicação de trabalho infantil, do MTE, realizou um total de 3.300 ações fiscais, com a regularização da situação de 16.894 crianças e adolescentes. Nesses três anos, foram lavrados 706 autos de infração nas ementas de proibição ao trabalho infantil.

Nos quatro primeiros meses de 2010 foram realizadas 349 fiscalizações para erradicação do trabalho infantil, com afastamento de 594 crianças e adolescentes. Em maio, até o dia 10, foram realizadas 236 ações fiscais com o afastamento de 217 crianças e adolescentes. Nesse período do ano foram lavrados mais de 170 autos de infração.

Nos últimos três anos, a SIT vem registrando uma redução gradual no número de crianças e adolescentes afastados do trabalho precoce, apesar do aumento do número de ações fiscais. O movimento sinaliza redução do número de crianças trabalhando, como explica Luiz Henrique Ramos Lopes, chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil.

«Essa retração está de acordo com os números da Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar (Pnad), do IBGE, que tem registrado um número menor de crianças trabalhando. Estamos ampliando a fiscalização e encontrando menos crianças. Em 2010 o número deve ser ainda menor que em anos anteriores. E a tendência é essa, até que consigamos erradicar o trabalho infantil no Brasil, que é a nossa meta»

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