05/04/2011

Programa de Organização Produtiva de Comunidades – PRODUZIR

O objetivo do PRODUZIR, que envolve uma parceria entre MI e Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação – ONU/FAO (por meio do Novo Pronager), é combater a situação de desemprego e subemprego em comunidades pobres, sejam elas urbanas ou rurais, situadas nas áreas prioritárias de atuação do Ministério da Integração Nacional, inserindo seus integrantes em arranjos e atividades produtivas que promovam dinamização econômica local e contribuam para o Desenvolvimento Regional. A capacitação profissional e a organização produtiva dos membros destas comunidades são os eixos de ação do Programa, estando direcionadas aos arranjos produtivos locais identificados e incentivados pelos demais programas de Desenvolvimento Regional do Governo Federal.

Objetivos Associados
• Promover a convergência das políticas públicas setoriais, em espaços-territoriais específicos, para o enfrentamento das desigualdades intra e inter-regionais, constituindo em elo privilegiado de articulação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional e com a Política Social;
• Promover o aproveitamento das potencialidades endógenas, em diversas escalas espaciais, visando à inserção social e econômica das populações locais;
• Promover a articulação com a sociedade civil e com os órgãos públicos, nos três níveis de Governo, visando reduzir a dispersão e a multiplicidade de esforços; e
• Estimular investimentos em arranjos e cadeias produtivas prioritárias para o desenvolvimento sustentável das regiões menos dinâmicas, buscando a otimização dos benefícios sociais deles decorrentes.

O processo de desenvolvimento no Brasil não é distribuído espacialmente de forma homogênea: ao lado de áreas de grande dinamismo econômico encontram-se regiões onde as atividades produtivas estão estagnadas e os níveis de bem-estar social são bastante baixos, apresentando graves níveis de desequilíbrio sócio-econômico.

Neste contexto, o Produzir, somado a outros Programas de dinamização da base produtiva local e regional e de ampliação das possibilidades de acessos aos serviços sociais básicos, visa promover a inserção econômica e social de populações residentes em áreas deprimidas que se encontram à margem das políticas de desenvolvimento do País.

O programa busca a redução do desemprego e subemprego em comunidades urbanas e rurais, capacitando para o processo produtivo organizado, gerando ocupação e renda. Neste processo, busca-se potencializar os recursos e vocações econômicas das comunidades a partir do fomento à estruturação de empreendimentos produtivos e à produção de bens e serviços, da viabilização de novas formas de organização social de pessoas que se encontram fora da dinâmica social e do apoio à organização de arranjos e cadeias produtivas. Dessa forma, o Programa é um instrumento da Política Nacional de Desenvolvimento Regional e promove, também, o fortalecimento do capital social e a melhoria da qualidade de vida nas comunidades participantes.

Estratégias de Implementação

A definição da região de atuação, feita em conformidade com a nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional, é realizada de modo integrado com a atuação dos demais programas. Esta definição se inicia a partir de demandas da sociedade civil organizada nos espaços prioritários da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (fóruns de desenvolvimento preferencialmente), sendo que o município selecionado torna-se um eixo de desenvolvimento, servindo como base para a implantação das ações de capacitação do Programa;
• Realização de Eventos de Capacitação em Campo – ECCs, visando oferecer à população-objetivo a capacitação profissional para o desempenho de atividades produtivas identificados na região e para a sua organização em micro e pequenos empreendimentos produtivos;
• Realização de Oficinas de Gestão Empresarial para apoio e fortalecimento de empreendimentos produtivos;
• Promoção de cooperação técnica e financeira para a legalização de empreendimentos produtivos;
• Realização de Eventos de Capacitação de Multiplicadores – ECMs para formação, capacitação e nivelamento de recursos humanos, visando ampliar e aperfeiçoar o quadro de referência do Programa;
• Articulação das ações nacionais com os módulos regionais dos projetos de cooperação técnica – Amazônia e Nordeste – permitindo o intercâmbio de competências e a compatibilização com as novas diretrizes do Ministério da Integração Nacional;
• Acompanhamento das ações do Programa, visando garantir maior sustentabilidade aos resultados obtidos pelos Eventos de Capacitação e Oficinas de Gestão Empresarial, assim como garantir o funcionamento de Comitês Locais de Ação Integrada e do Protocolo de Ações Integradas; e
• Promoção de atividades de avaliação e monitoramento da implementação do programa, envolvendo a participação das instituições parceiras, o intercâmbio de informações e o aperfeiçoamento técnico e metodológico do Programa

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